sábado, 6 de setembro de 2014

A Filosofia por trás da Freenet

O texto abaixo é uma tradução do artigo original "The Philosophy behind Freenet" - https://freenetproject.org/pages/about.html) traduzido aqui com o intuito de estudos e disseminação da Freenet em contra peso ao Marco Civil da Internet no Brasil.


Take the red pill
Take the red pill


A Filosofia por trás da Freenet


Por Ian Clarke


1. A Renúncia

Existem várias razões que levariam pessoas a se envolverem com o projeto da Freenet. Alguns irão se identificar com o que foi escrito neste documento, outros podem se identificar somente com algum ponto especificamente, nas quais também servem os fins que aqui estamos tentando atingir e, alguns outros simplesmente vão aceitar o desafio técnico. Aqui estão algumas ideias nas quais me motivaram a arquitetar um sistema que, em primeiro lugar, mas não necessariamente representa o ponto de vista de todos os envolvidos no projeto da Freenet.

2. Leitura sugerida antes

Para que este documento faça sentido, você provavelmente deveria saber o que a Freenet é. Você pode ter uma boa noção através da seguinte página: O que é a Freenet?

3. A importância do fluxo Livre de informações

Liberdade de expressão, na maioria das culturas ocidentais, é geralmente considerada um dos mais importantes direitos que qualquer indivíduo pode ter. Por que a liberdade de compartilhar ideias é tão importante? Existem diversas maneiras de responder esta questão.

3.1 Comunicação é o que nos torna humanos

Uma das mais óbvias diferenças entre o ser humano e o resto do reino animal é a nossa habilidade em comunicar sofisticados e abstratos conceitos. Enquanto que constantemente descobrimos que a habilidade de comunicação dos animais é mais sofisticada do que assumida anteriormente, a nossa é diferente de qualquer outra abordagem de outros animais e também, o nosso nível de habilidade nesta área.

3.2 Conhecimento é bom

A maioria das pessoas,  tendo a opção de saber algo ou não, irá optar por ter mais informações do que menos. Guerras tem sido perdidas para quem tem mais informações. Isso porque nos manter bem informados permite-nos fazer melhores escolhas e, geralmente melhorar nossa habilidade de sobreviver e ser bem sucedidos.

3.3 Democracia assume uma população bem informada

Muitas pessoas hoje em dia vivem sob um governo democrático e, aqueles que não vivem, provavelmente querem. Democracia é uma resposta para a questão de como criar líderes, enquanto se previne dele o uso abusivo de poder. Isso se dá, fornecendo poder para a população regular seu governo através do voto, ainda que a habilidade de votar não signifique realmente que você viva em um país democrático. Para que a população possa controlar seu governo de forma eficiente, ela precisa agora saber o que seu governo está fazendo e, definitivamente para isso, precisa estar bem informada. Isso é um comentário redundante mas isso pode ser quebrado se o governo tem o poder de controlar o acesso que as pessoas têm às informações.

4. Censura e liberdade

Todo mundo valoriza sua liberdade, de fato, muito consideram-na tão importante que morreriam por ela. As pessoas gostam de pensar que são livres para formar e defender qualquer opinião que quiserem, principalmente em países ocidentais. Considere agora alguém que tenha a habilidade de controlar as informações que você acessa. Isso daria a esse alguém a habilidade de manipular sua opinião escondendo alguns fatos de você, apresentando algumas mentiras e censurando quaisquer informações que a contradiga suas mentiras. Isso não é só uma ficção de Orwell, isso é uma prática padrão na maioria dos governos ocidentais que mentem para suas populações, tanto que, as pessoas os apoiam, pervertendo os princípios democráticos que justificam a existência de seus governos.

5. A solução

A única forma de garantia, em uma democracia, é de ter uma forma para que o governo não controle os meios em que as pessoas compartilham informações, não controle também a forma com que as pessoas se comuniquem.

6. A censura algumas vezes não é necessária?

É claro que não é uma questão de preto no branco e existem várias pessoas que sentem que a censura é algo bom em algumas circunstâncias. Por exemplo, em alguns países europeus, onde propagar informações racistas é ilegal. Os governos buscam impedir as pessoas de defender ideias que poderiam causar grandes danos para a sociedade. Há, entretanto, duas respostas para isso. Primeiro que você não pode permitir os que estão no poder de impor "a boa" censura, sem permitir que imponham a "má" censura. Para impor alguma forma de censura, um governo precisa ter a habilidade de monitorar e então restringir comunicações. Já há uma série de críticas quanto a censura anti-racista em vários países europeus de que esteja dificultando uma análise histórica legítima de eventos como a segunda guerra mundial.

O segundo argumento é que a "boa" censura é anti-produtiva mesmo quando não atua nas áreas erradas. Por exemplo, é geralmente mais eficiente quando tentamos convencer alguém de algo apresentando ideias anti-racistas para contra argumentar contra racistas. Infelizmente, impedir que as pessoas conheçam os argumentos racistas mais sofisticados, torna-as vulneráveis a esses argumentos quando se depararem com eles.

 É claro que o primeiro argumento é mais forte e ainda assim, estará correto, mesmo se você não concordar com o segundo. Basicamente, ou você está sob censura ou não. Não há meio termo.

7. Mas por quê o anonimato é necessário?

Você não pode ter liberdade de expressão se não tiver a opção de permanecer anônimo. A maioria das formas de censura são retrospectivas, é mais fácil cortar a liberdade de expressão de uma pessoa depois que ela já a exerceu, do que prevenir que ela faça isso antes. A única forma de prevenir isso, é permanecendo anônimo. É uma errônea e comum concepção de que você não pode confiar em informações anônimas. Isso não é necessariamente verdade, pois usando uma assinatura digital uma pessoa pode criar um pseudônimo seguro e anônimo que, em tempos, as pessoas podem aprender a confiar. A Freenet incorpora um mecanismo chamado de "sub-espaços" para facilitar isso.

8. Mas e os direitos autorais?

É claro que muito da publicidade da Freenet está centrada a questão dos direito autorais e, na qual irei abordar brevemente. O problema central com os direitos autorais é que seus esforços requerem monitoração das comunicações e, você não pode garantir liberdade de expressão se alguém está monitorando tudo que você diz. Isso é importante, a maioria das pessoas não conseguem ver ou entender este ponto quando debate-se a questão de direitos autorais, então vamos deixar claro:

Você não pode garantir liberdade de expressão e ao mesmo tempo apoiar leis de direitos autorais.


Essa é a razão por qual Freenet foi um sistema desenhado para proteger a Liberdade de Expressão e não defender a questão de direitos autorais.

9. Mas como os artistas serão recompensados pelos seus trabalhos sem os direitos autorais?

Primeiramente, até mesmo se os direitos autorais fossem a única forma dos artistas serem recompensados por seus trabalhos, então sou forçado a dizer que ter liberdade é mais importante do que ter artistas profissionais (aqueles que dizem que não teríamos arte é porque não entendem a criatividade: pessoas sempre vão criar, isso é uma compulsão, a única coisa que podem fazer em suas vidas).

Em segundo lugar, é contestar o fato de se os direitos autorias foram realmente eficientes até hoje. A indústria da música é a maior opositora ao desenvolvimento das tecnologias de comunicações, ainda que acordando com muitos artistas que seriam recompensados por direitos autorais, estão falhando nisso também. Pelo contrário, têm permitido um cara no meio, ganhando controle sobre os mecanismos de distribuições em detrimento de ambas as partes: os artistas e o público.

10. Alternativas aos Direitos Autorais

Infelizmente, eu não vou abordar este assunto. Há muitas maneiras alternativas de recompensar artistas. A mais simples é o pagamento voluntário. Isso é uma extensão do sistema de patrocínio que é usado frequentemente antes dos direitos autorais, que é uma pessoa rica financiando e pagando artistas para que possam criar em tempo integral. A Internet permite uma extensão interessante para essas ideias, aonde ao invés de existir um patrão rico, você pode ter centenas de milhares, contribuindo pequenas porções de dinheiro pela Internet.

Nós atualmente praticamos o que pregamos a este respeito também. Em 15 de março de 2001 o Projeto Freenet começou a obter doações e em uma semana arrecadou mais de $1000.